Confira abaixo os últimos artigos jurídicos escritos por nossos profissionais.
Atualmente tem se falado muito a respeito de responsabilidade social, em diversos aspectos e segmentos.
"À União e ao Judiciário cabem a aplicação de medidas levando em consideração que os danos causados na prática não podem ser de fato reparados"
O presidente Jair Bolsonaro assinou, no último dia 15, em Brasília, decreto que facilita a posse de armas por brasileiros no território nacional
Se por um lado há o direito de presunção de inocência, por outro há também o dever do Estado de proteção aos seus cidadãos.
Dra Ana Carolina Fleury escreve artigo sobre aspectos penais e processuais penais no caso João de Deus. Confira!
A garantia locatícia é um assunto de interesse para ambas as partes no contrato de locação - locador e locatário. Conheça seus termos gerais.